A lei Maria da Penha promove justiça ou injustiça?

Campanha "Agosto Lilás" expõe privilégios disfarçados de direitos sob o mato da igualdade.

A Lei Maria da Penha é a única no Código Penal Brasileiro onde não há a presunção de inocência do acusado. A presunção de inocência significa que nenhum indivíduo deve ser condenado sem provas e que lhe sejam garantidos todos os recursos para que este possa provar a sua inocência.

Isso significa que quando uma mulher acusa o homem de abuso emocional ou físico ele é punido mesmo que não seja culpado (até que ele prove a sua inocência, o que pode demorar meses), e, assim, essa lei virou a maior máquina de retaliação contra homens vítimas de mulheres ressentidas e mal intencionadas que existe nos dias atuais.

Hoje, um homem que xinga uma mulher (o que configura como “violência psicológica”) pode pegar o mesmo tempo de prisão do que uma mulher que mata uma criança.

O que os Charlinhos do jurídico (aqueles adeptos do bordão “tá na Constituição”) não se dão ao trabalho de questionar é: “se está na lei, é porque é moral?” Ou “As leis são de fato justas?”.

Parece que se esquecem que os soldados do Partido Nazista estavam apenas “cumprindo as leis”. As leis de Adolf Hitler no caso.

Leis são feitas por homens, e homens são falhos.

A violência deve ser combatida como um todo. Nenhuma vida vale mais do que outra.

Por Pietra Bertolazzi