Bolsonaro réu, democracia em julgamento

A chamada “democracia relativa” de Lula acaba de atingir um ponto irreversível. Aquilo que muitos celebram como um triunfo da Justiça pode, na verdade, ser a consolidação de um novo modelo de golpe: discreto, travestido de legalidade e sustentado pelo discurso da “defesa institucional”.

A decisão unânime do STF de tornar Bolsonaro e seus aliados réus por uma suposta “tentativa de golpe” não é apenas um ato jurídico — é uma declaração política. Um aviso direto: são eles que determinam os limites da sua liberdade, da sua opinião e da sua escolha eleitoral.

Não houve tanques, nem armas, tampouco um plano concreto para tomar o poder em 8 de janeiro de 2023. O que houve foram manifestações, depredações, discursos acalorados e equívocos — muitos equívocos. Mas transformar isso em uma tentativa de golpe é moldar os fatos para encaixá-los em uma narrativa conveniente. E pior: usar essa narrativa para aniquilar adversários políticos e remodelar o cenário institucional conforme os interesses dos que hoje o controlam.

O STF agora não julga apenas ações — julga intenções, versões e pensamentos. Se você questiona as urnas, critica instituições ou suspeita de interferências no processo eleitoral, passa a ser rotulado como golpista. E, se for uma figura popular, será silenciado sob o pretexto da legalidade, com o apoio da grande mídia.

Mas quem são os juízes que agora julgam Bolsonaro? Lula saiu da cadeia, assumiu a presidência e indicou ao STF ninguém menos que seu próprio advogado de defesa. Essa mesma pessoa agora julgará seu maior desafeto político. Como esperar imparcialidade? O mesmo ocorre com Flávio Dino, ministro da Justiça de Lula durante o 8 de janeiro, que já chamou Bolsonaro de “demônio” e agora terá poder sobre seu destino. E Barroso, que em um discurso inflamado na UNE ergueu o braço e declarou orgulhoso: “Nós derrotamos o bolsonarismo”. Como um juiz que já se vangloriou da derrota de um grupo político pode julgar de forma neutra um de seus líderes?

Sem contar Alexandre de Moraes, que foi à televisão dizer que havia um plano para matá-lo no suposto golpe. Como alguém que se coloca como vítima pode ser juiz no caso?

A lista de conflitos de interesse dos ministros do STF nesse julgamento é imensa. Como é possível acreditar que haverá justiça? Será um julgamento ou um justiçamento?

A ironia é brutal: em nome da “proteção da democracia”, ela está sendo arrancada das mãos do povo. Um ex-presidente está sendo afastado da disputa eleitoral e, com ele, mais de 50 milhões de brasileiros que ousaram discordar da versão oficial dos fatos.

Talvez a verdadeira conspiração não tenha partido de quartéis, mas dos gabinetes de Brasília. Não de grupos armados, mas de quem, munido de canetas e autoridade, se arroga o poder de definir quem pode — ou não — disputar eleições.

O que esses justiceiros togados parecem ignorar é que a existência de um Estado Democrático de Direito depende, essencialmente, de uma oposição livre.