Caso de cassação volta a esquentar em Tapira

MDB entra oficialmente na defesa de Maura do Barroso e Jamil no TRE-MG, enquanto acusação aponta urgência após mudança na Lei Orgânica do Município.

O processo de cassação da prefeita de Tapira, Maura do Barroso, e do vice-prefeito Jamil Lázaro Borges ganhou um novo capítulo nesta semana no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG). A ação que pode afastar os dois do comando da cidade, ainda em análise, agora conta com a participação oficial do diretório municipal do MDB, partido ao qual a prefeita é filiada.

O partido pediu para ingressar no processo como assistente simples, para reforçar a defesa dos mandatos conquistados nas urnas. A solicitação foi apresentada após o Ministério Público Eleitoral opinar pelo não provimento dos recursos de Maura do Barroso e Jamil. Eles tentam reverter a sentença de primeira instância que determinou a cassação por abuso de poder econômico, abuso de poder político e corrupção eleitoral.

Disputa interna

A acusação sustenta que houve compra de votos durante a campanha de 2024. A ação foi movida pelo ex-candidato Afonso Ricardo de Castro, que também questiona a influência do Executivo na Câmara Municipal. Para ele, há urgência no julgamento porque, segundo aponta nos autos, a administração Maura do Barroso e Jamil alterou a Lei Orgânica para manter o controle do Poder Legislativo mesmo se a cassação for confirmada.

A defesa da prefeita rebate essa interpretação. Afirma que a proposta de mudança na lei não tem nenhuma relação com o processo eleitoral e que pretende apenas corrigir o que considera uma irregularidade constitucional: o modelo atual que define a Presidência da Câmara de forma automática com base nos vereadores mais votados, e não por eleição interna dos parlamentares.

Assistência partidária

O Ministério Público, no entanto, deixou claro seu entendimento: o MDB tem interesse jurídico e deve participar da ação, já que eventual cassação atinge diretamente o partido que elegeu a prefeita. O parecer reforçou que a decisão envolve mandato majoritário, o que impacta a representatividade da sigla e seu programa aprovado pelo eleitorado tapirense.

Com esse posicionamento, a tendência é de que o TRE-MG autorize a presença do partido como parte auxiliar. O tribunal deve agora retomar o julgamento dos recursos que decidem o futuro político de Tapira.

Nos bastidores, o clima é de tensão. A confirmação da cassação resultaria no afastamento imediato de Maura do Barroso e Jamil e levaria à convocação de novas eleições no município. Já uma eventual absolvição consolida o atual governo e desmonta a ofensiva jurídica da oposição.

Tapira segue acompanhando. De perto. Porque a decisão que virá de Belo Horizonte não define apenas quem ocupa as cadeiras do Executivo. Define também o rumo da cidade nos próximos anos.