Governo Magela sob pressão

A administração Robson Magela parece estar entre a cruz e a espada. De um lado, os cerca de 5 mil servidores municipais já se movimentam para cobrar a recomposição salarial 2024-2025, além do pagamento de valores atrasados pelo tempo de serviço durante a pandemia. De outro, a conta da folha de pagamento já cresceu tanto que a administração está muito perto do teto permitido por lei.

Para piorar, o Ministério da Educação (MEC) anunciou, no último dia 31 de janeiro, um aumento de 6,27% no piso dos professores, que agora passa a ser R$ 4.867,77 para quem trabalha 40 horas semanais. Isso é excelente para garantir que os professores sejam reconhecidos por seu trabalho e desempenhem sua função motivados. Mas, significa uma despesa extra para os cofres públicos municipais. A pergunta que fica é: como a administração vai dar conta de tudo isso sem quebrar as contas da cidade?

O problema não começou agora. Em abril de 2023, Robson Magela aprovou dois planos que aumentaram os salários dos servidores. Através da Lei nº 8.029 de 2023 foi estabelecido o Plano de Carreiras da Educação e a Lei nº 8.028 de 2023 instituiu o Plano de Cargos da Administração Direta do Poder Executivo.

O que foi uma boa notícia para os funcionários virou um grande problema para os cofres públicos. A folha de pagamento, que já era alta, disparou.

Dados públicos disponíveis no portal "Fiscalizando com o TCE" apontam que:

Em 2022, a Prefeitura gastou mais de R$ 261 milhões com salários.

Já em 2023, esse valor subiu para mais de R$ 301 milhões, um crescimento de 15,2% no ano.

Só a partir de maio de 2023, quando os novos planos começaram a valer, o aumento mensal da folha foi de 23,24%.

Com isso, a despesa com salários chegou a 48,08% da arrecadação da Prefeitura, bem perto do limite de 54% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Se ultrapassar esse limite, a Prefeitura pode ser impedida de conceder novos reajustes e até mesmo de contratar mais funcionários.

Agora, com os servidores pedindo reajustes e os professores recebendo um novo piso, a administração Robson Magela precisa rever suas prioridades. Os servidores não podem ser penalizados, mas ao que parece o dinheiro não dá para tudo.

A grande questão é: a Prefeitura fez as contas antes de aprovar esses planos ou só jogou a responsabilidade para o futuro? Uma análise aprofundada dos números dão a entender que tomaram a decisão sem pensar nas consequências. Agora, o município precisa lidar com um aumento expressivo na folha de pagamento e não parece ter muita margem para resolver o problema sem prejudicar outros setores.

Outra questão a ser analisada é se a máquina pública de Araxá não está inchada. Será que o problema está no salário dos servidores ou no números de cargos políticos? Quantos funcionários comissionados ocupam cargos que poderiam ser preenchidos por servidores de carreira? Se a Prefeitura está sem dinheiro, por que não começar cortando cargos de livre nomeação?

O cidadão que paga impostos quer saber: vai faltar dinheiro para saúde e infraestrutura porque a folha de pagamento ficou grande demais? Enquanto isso, ao retornar de suas férias Robson Magela precisa decidir se corta gastos, aumenta impostos ou tenta negociar com os servidores. Mas uma coisa é certa: a conta chegou e agora não dá mais para ignorar.