Justiça manda tirar outdoor pró-Bolsonaro em Muzambinho

Os outdoors foram colocados após a realização de uma “vaquinha” entre um grupo de amigos da cidade de Muzambinho.

O juiz eleitoral Flávio Schmidt, da 189ª Zona Eleitoral de Muzambinho, no Sul de Minas Gerais, determinou a retirada de dois outdoors com mensagens estabelecendo comparações entre o que defendem o presidente da República e candidato à reeleição, Jair Messias Bolsonaro (PL) e o ex-presidente ex-condenado Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os outdoors estavam nas ruas Professor Fátima Anderson e Lucinda Moura.

O painel instalado no início da semana tem imagens do ex-presidiário e do presidente Bolsonaro. Junto à foto de Lula foram atribuídas as palavras “corrupção, aborto e drogas”. Já na imagem do presidente Bolsonaro as palavras “verdade, liberdade, valores e família”.

Os outdoors foram colocados após a realização de uma “vaquinha” entre um grupo de amigos da cidade de Muzambinho. O juiz intimou o município a notificar os proprietários dos terrenos onde foram colocados os outdoors para que eles sejam retirados em até 24 horas. A Prefeitura será notificada nesta quinta-feira (18.ago.2022).

Lei eleitoral

A lei prevê que a empresa responsável, partidos, federações, coligações e candidatas e candidatos retirem a propaganda irregular imediatamente, além do pagamento de multa com valores entre R$ 5 mil a R$ 15 mil pelo não-cumprimento da decisão.

O pedido foi feito pelo Ministério Público Eleitoral, nesta quarta-feira (17.ago.2022). O MPE justificou que "a partir do dia 16 de agosto do corrente ano, deu-se início a propaganda eleitoral e, neste sentido, nos termos do art. 39, 8.º, da Lei das Eleições, é vedada a propaganda por esse meio (outdoors)."

A denúncia da propaganda eleitoral irregular foi feita no sistema Pardal, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Até a noite desta quarta-feira (17) foram registradas 19 denúncias por propaganda eleitoral irregular em Minas Gerais. No Sul de Minas, além de Muzambinho, outra denúncia foi registrada em Itaú de Minas.