Uberaba mantém subsídio ao transporte coletivo

Viação São Geraldo e Empresa de Transporte Líder Ltda receberão até R$ 6 milhões do dinheiro dos impostos pagos pelo contribuinte.

Para manter em R$4,50 o preço da tarifa do transporte coletivo em Uberaba, a Prefeitura vai subsidiar pelo segundo ano consecutivo o serviço. Em dezembro de 2021 as concessionárias formalizaram junto ao Município pedido de aumento de 74,6% no valor da tarifa de ônibus, o que elevaria o preço dos atuais R$ 4,50 para R$ 7,86.

O projeto de lei, de autoria do Poder Executivo encaminhado para a Câmara Municipal de Uberaba foi aprovado na última segunda-feira, 21 de março de 2022. De acordo com a Prefeitura, o subsídio seria uma compensação dos impactos negativos causados pela pandemia de Covid-19. Ainda segundo a prefeitura, a manutenção do subsídio já está prevista no orçamento deste ano.

Dinheiro do contribuinte

As empresas Viação São Geraldo e Empresa de Transporte Líder Ltda receberão até R$ 6 milhões do dinheiro dos impostos pagos pelo contribuinte, divididos em nove parcelas. A primeira parcela com valor de R$ 2 milhões vence em abril, e outros sete repasses no valor máximo de R$ 500 mil, serão feitos até dezembro de 2022.

Ainda de acordo com o Projeto, até o fim deste ano, as duas empresas estão isentas de pagar o ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza) e o CGO (Custo de Gerenciamento Operacional retroativos.

Outros subsídios

Entre julho e setembro do ano passado, o Executivo concedeu auxílio financeiro e isenção fiscal às empresas responsáveis pelo transporte coletivo no Município como forma de compensação pela queda no número de passageiros por causa da pandemia de Covid-19.

Como aporte financeiro, as firmas Viação São Geraldo e Empresa de Transporte Líder Ltda receberam subvenção de R$ 3 milhões, dividido em 6 parcelas no valor de R$ 500 mil cada, que foram repassadas para a Associação das Empresas do Transporte Coletivo de Uberaba (Transube) ainda no mês de julho.

As demais foram transferidas a cada mês subsequente, até dezembro de 2021. As duas empresas também tiveram isenção do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) e do Custo de Gerenciamento Operacional (CGO).

Usuários

As reclamações dos usuários, principalmente quanto à superlotação dos ônibus é assunto reincidente e intensificado com o retorno das aulas presenciais. Os relatas do problema são recorrentes, principalmente nas redes sociais. As denúncias relatam, inclusive, perda de compromissos por conta da impossibilidade de embarcar, uma vez que os veículos estão sempre lotados.