Uberlândia subsidia transporte pela 3ª vez em dois anos

Valor total do montante que será repassado às empresas Autotrans, São Miguel e Sorriso de Minas ainda não foi divulgado. MPMG e MPF acompanharam as negociações.

O valor da tarifa do transporte coletivo de Uberlândia não será reajustado neste ano. Para manter o preço em R$ 4,50 até o fim de 2022, a Prefeitura vai realizar o 3º aporte financeiro às empresas que operam o sistema.

Durante as negociações, as empresas Autotrans, São Miguel e Sorriso de Minas, indicaram que o preço da passagem deveria subir para R$ 6,33. Por meio de estudo técnico, a Prefeitura chegou ao valor de R$ 6,30. Mas, Devido à crise econômica causada pelas restrições impostas como tentativa de conter a disseminação da Covid-19, o Poder Executivo municipal optou por subsidiar o valor e manter o preço atual da tarifa que está em vigor desde em janeiro de 2018.

Ajuste de Conduta

A negociação foi acompanhada pelos Ministérios Públicos de Minas Gerais (MPMG) e Federal (MPF). De acordo com o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), o pagamento do aporte será feito a título de reposição de déficit financeiro registrado pelas empresas. O valor total do repasse não foi informado.

Em entrevista coletiva na quarta-feira (30 de março), os promotores não chamaram o aditivo de aporte financeiro, o que seria o terceiro às empresas desde o início da pandemia, mas de equilíbrio de contrato. Para os promotores de Justiça do Patrimônio Público, Luiz Henrique Borsari e de Defesa do Consumidor, Fernando Martins, o aditivo é para que sistema continue atendendo sem que usuário tenha que pagar um reajuste de 40% na tarifa em 2022.

Com isso, o município vai subsidiar essa percentagem, pagando R$ 1,80 em cada viagem do transporte público, mantendo o valor para a população em R$ 4,50. Gasto deve chegar a R$ 3,95 milhões por mês por parte da Secretaria Municipal de Trânsitos e Transporte (Settran).

Aportes anteriores

Esta é a 3ª vez que o dinheiro do pagador de impostos será usado como aporte financeiro pela Prefeitura de Uberlândia às empresas Autotrans, São Miguel e Sorriso de Minas, desde o início da pandemia de Covid-19, em 2020.

Naquele ano, o Município repassou R$ 25 milhões às concessionárias, sendo R$ 12,5 milhões pagos 15 dias depois do registro do acordo e outros R$ 12,5 milhões foram pagos em cinco parcelas de R$ 2,5 milhões.

O segundo aporte foi de R$ 24,2 milhões devido ao déficit registrado pelas empresas entre setembro de 2020 e abril de 2021. A Prefeitura pagou uma parcela de R$ 15,6 milhões, e outros R$ 8,6 milhões, foram pagos em 10 parcelas de R$ 864,7 mil.

Usuários

Em meio às negociações, usuários do transporte coletivo urbano reclamam de superlotação e redução da frota. Em postagens nas redes sociais, relatam que os problemas começaram no início da pandemia em março de 2020 e foram agravados a partir de fevereiro deste ano com o retorno das aulas presenciais. Usuários contaram que há pontos em que os ônibus passam e nem sequer param porque já estão lotados.

Segundo número da Settran, antes da pandemia circulavam 4 milhões de passageiros por mês na cidade. Atualmente, esse número chega a 2,5 milhões mensalmente.