Vitória da língua portuguesa em Uberaba

Vereadores proíbem uso de "todes", "todxs" ou "tod@s" nas escolas e concursos públicos da cidade.

A Câmara Municipal de Uberaba aprovou na segunda-feira, 8 de agosto, o projeto que proíbe o uso da linguagem neutra em escolas e concursos públicos da cidade. O projeto de autoria do vereador pastor Eloisio José dos Santos (PTB), foi aprovado por 11 votos a 6, e para entrar em vigor ainda precisa da sanção da prefeita Elisa Araújo (Solidariedade). Caso seja vetada, a lei volta ao Legislativo para manutenção ou derrubada do veto. E, se os vereadores derrubarem o veto, a Câmara promulga a lei que passa a ser aplicada imediatamente após a publicação.

Em novembro do ano passado, a proposta tinha sido arquivada devido um parecer de inconstitucionalidade da Comissão de Justiça, Legislação e Redação. Conforme o parecer, não caberia ao Município alterar a grade curricular, que é competência da União, à qual cabe legislar sobre as diretrizes e bases da educação nacional, conforme previsto na Constituição Federal.

Contudo, o projeto não propõe nenhuma alteração as diretrizes e bases da educação nacional, ao contrário, o texto quer proteger o ensino e a aplicação da norma culta da Língua Portuguesa. Durante a discussão no plenário, o parecer de inconstitucionalidade acabou sendo derrubado com votos, inclusive, dos integrantes da própria comissão.

O texto veda a aplicação de qualquer forma de ensino, fomento e outras formas de utilização da denominada 'linguagem neutra', ou similares na grade curricular, em todos materiais didáticos de instituições de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, públicas e privadas e em qualquer documento oficial, seja ele físico, virtual ou em redes sociais do ensino público municipal.

Vereadores que votaram contra o projeto que visa garantir o ensino da norma culta da Língua Portuguesa:

Dos 21 vereadores, apenas seis votaram contra o projeto. Foram eles: Caio Godoi (SDD), Celso Neto (PP), Paulo César Soares China (PMN), Elias Divino (PODEMOS), Rochelle Gutierrez (PP) e Túlio Micheli (SDD). Os vereadores Ismar Marão (PSD), Alessandra do Abrigo dos Anjos (PODEMOS) E Denise da Supra (PATRIOTA) não estavam presentes na votação.

O que é o gênero neutro?

É a substituição dos artigos feminino e masculino por um "x", "e" ou até pela "@" em alguns casos. Assim, "amigo" ou "amiga" virariam "amigue" ou "amigx". As palavras "todos" ou "todas" seriam trocadas, da mesma forma, por "todes", "todxs" ou "tod@s". A mudança, como é popular principalmente na internet, ainda não tem um modelo definido.

Os defensores do gênero neutro também defendem a adoção do pronome "elu" para se referir a qualquer pessoa, independente do gênero, de maneira que abranja pessoas não-binárias ou intersexo que não se identifiquem como homem ou como mulher.

A legislação permite o uso dessa linguagem?

De acordo com a norma padrão da língua portuguesa, o artigo masculino cumpre papel de pronome neutro no plural. Por exemplo, se um grupo de pessoas é composto por homens e mulheres, mesmo que majoritariamente feminino, pode-se referir às pessoas do grupo como "eles" ou "todos".

Por isso, vestibulares ou concursos públicos que exigem a usa da norma culta da língua não permitem o uso da linguagem neutra.