Censura oficial bate à porta do Brasil

Nas últimas semanas, Lula da Silva deixou escapar uma fala preocupante: ele contou que, quando esteve na China, pediu ajuda ao ditador comunista Xi Jinping para “discutir a questão digital” aqui no Brasil. Quem puxou o assunto foi Janja da Silva, que parece ter se encantado com o jeito autoritário do regime chinês de censurar redes sociais. Ela chegou a reclamar com Xi que o TikTok estaria favorecendo publicações da direita. Dias depois, em entrevista à imprensa, Janja deixou claro que admira o modelo chinês de controle das informações.

Por enquanto, não se sabe se a China já mandou algum “especialista” pra ajudar Lula e Janja a copiar esse sistema de censura por aqui. Mas a verdade é que nem precisa: o governo já está se mexendo com força pra calar vozes nas redes sociais. Nunca se viu uma articulação tão escancarada pra transformar censura em política oficial de Estado.

A AGU (Advocacia-Geral da União), que virou praticamente a “polícia política” do governo, tem atuado com firmeza nesse plano. Em 2023, criou uma tal de Procuradoria de Defesa da Democracia, que já processou 35 pessoas ou entidades por suposta “desinformação” – todos ligados à oposição ou críticos do governo. Por outro lado, das 25 denúncias contra aliados do governo, nenhuma foi pra frente. Dois pesos, duas medidas.

Agora, a AGU foi além: pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que obrigue as redes sociais a removerem, por conta própria, conteúdos que o governo considere “ilícitos”. Nem seria preciso ordem judicial. Isso abriria caminho pra qualquer crítica, meme ou simples opinião virar motivo pra punição. E sabemos bem como o termo “desinformação” vem sendo usado: qualquer coisa que desagrade o governo pode ser rotulada assim.

Além disso, o governo está preparando um projeto de lei pra dar superpoderes à ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados), que passaria a ter autoridade pra fiscalizar e até mandar apagar conteúdos da internet. A proposta foi debatida por vários ministérios. E o Comitê Gestor da Internet já abriu uma consulta pública pra tratar da regulação das plataformas.

No STF, outro ponto de atenção é o julgamento do chamado “Tema 987”, que pode acabar com o artigo 19 do Marco Civil da Internet marcado para quarta-feira (04.jun.2025). Esse artigo protege as redes de serem punidas por conteúdo que usuários postam. Se for derrubado, as plataformas vão acabar apagando tudo que possa dar problema, inclusive críticas políticas, denúncias, opiniões e verdades inconvenientes. Seria o fim do debate público como conhecemos.

Todo esse movimento tem uma coisa em comum: o objetivo de controlar o que os brasileiros podem ou não dizer nas redes sociais. E o pior: isso vem sendo feito com a bênção de ministros do STF, do Executivo e de parte da imprensa que deveria defender a liberdade de expressão, mas está calada – ou até concordando com tudo.

A verdade é que estamos perigosamente perto de uma censura oficial, com cara de legalidade. E a sociedade parece adormecida, assistindo de braços cruzados a esse ataque direto à democracia. Porque democracia de verdade só existe quando há liberdade de falar, criticar, questionar.

Será que ainda vamos ver algum ministro do STF ou deputado federal com coragem suficiente pra frear esse absurdo? Ou vamos continuar aceitando, como se fosse normal, que o governo decida o que podemos pensar, dizer e publicar?

Acordar agora é urgente. Depois pode ser tarde demais.