Juiz condena cidadãos por protestarem contra Alexandre de Moraes

Ativistas teriam liderado ato de protesto que ocorreu em maio de 2020 em frente à casa do ministro.

O juiz José Fernando Steinberg, da Vara do Juizado Especial Criminal, condenou dois ativistas que protestaram em frente à casa do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) por “perturbarem o sossego alheio”.

O engenheiro Antônio Carlos Bronzeri e o autônomo Jurandir Pereira Alencar foram condenados a 19 dias de prisão, em regime aberto — quando alguém permanece na cadeia durante a noite e nos fins de semana. Os manifestantes argumentaram à justiça que se posicionaram em frente ao prédio do ministro para realizar uma manifestação legítima, sem qualquer tipo de "ameaça, arruaça ou ato criminoso".

Segundo a denúncia, em maio de 2020, Bronzeri e Alencar lideraram um ato que supostamente ofendeu e ameaçou Moraes.

De acordo com o Ministério Público, “advogado do PCC”, “canalha” e “corrupto” integraram o rol de xingamentos proferidos contra o ministro. Para o MP, o objetivo do protesto foi intimidar Moraes.

Já a defesa de Bronzeri e Alencar alega que os ativistas apenas se posicionaram em frente à residência para fazer uma manifestação legítima, sem nenhuma ameaça ou ato criminoso. Para eles, a acusação distorceu os fatos, pois desconsiderou que Moraes apareceu na sacada de sua casa, ofendendo e provocando os manifestantes.

“Foi Moraes quem primeiro ofendeu e provocou os manifestantes”, informou a defesa.

“Ele os influenciou a perder o controle.”

Os dois ativistas ainda podem recorrer da decisão judicial.