Justiça autoriza pai trans a ser reconhecido como “mãe”

Agora o documento de registro da criança passa a ter duas filiações maternas. Decisão abre precedente para normalizar a prática.

A Justiça da França autorizou um pai transexual de 52 anos a ter o reconhecimento legal como mãe de sua filha, embora seja o pai. A decisão é inédita no país. Embora tenha nascido homem, o pai agora se identifica como mulher, possuindo inclusive documentos que o identificam no sexo feminino.

O pai transexual travava uma batalha judicial desde o nascimento da criança, em 2014, por não ter passado ainda pela cirurgia de redesignação sexual (mudança de sexo). Apenas o nome de sua esposa, mulher, constava na certidão de nascimento da menina, hoje com 8 anos.

"O Tribunal de Apelação de Toulouse autoriza a menção, na certidão de nascimento da criança, do marido que se identifica mulher como mãe" afirma o documento da Justiça francesa, com data de 9 de fevereiro.

Na prática, o documento da criança passa a ter duas filiações maternas na certidão.

"É uma vitória total nesta batalha. Não é a única criança em causa. É uma decisão que abre um novo horizonte, que vai relaxar muitos pais e futuros pais" – disse à AFP a advogada Clelia Richard, que representou o pai que, a partir de agora, será “mãe”.

Fonte AFP