Prefeitura de BH desiste de cobrar dívida por IPTU de Kalil

Dívida chega a quase R$30 mil e o processo de tentativa de recebimento se arrastava por sete anos.

Após quase sete anos de disputa judicial, a Prefeitura de Belo Horizonte desistiu de cobrar uma dívida no valor atualizado de quase R$ 30 mil de IPTU contra o então prefeito Alexandre Kalil (PSD). Iniciado em 2015, o processo por falta de pagamento foi movido pela Fazenda Pública de BH, por meio da Procuradoria Municipal, e cobrava o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de um imóvel de Kalil localizado na região da Pampulha, na capital.

Em fevereiro de 2022, na reta final do mandato de Kalil, que renunciou em 20 de março para disputar a eleição a governador, o município mudou de ideia e desistiu da ação alegando que havia um processo interno sobre o assunto em andamento - o despacho da procuradoria não especifica qual o processo.

Procurada, a assessoria de imprensa de Kalil questionou a propriedade do imóvel que teria gerado a dívida de IPTU. “Tem certeza de que esse imóvel é do Kalil? Onde está a escritura?”, afirmou, em nota. Ao longo do processo, não constam documentos anexados pela defesa do ex-prefeito ou pela Procuradoria sobre a transferência de propriedade do imóvel. A dívida tributária neste imóvel se iniciou, segundo a ação, a partir de 2003.

Ao longo do processo, que teve início dois anos antes da posse de Kalil como prefeito, a Procuradoria de BH tentou bloquear e penhorar bens do prefeito buscando o pagamento da dívida. Uma moto modelo Harley Davidson chegou a ser colocada como garantia e até procurada por oficiais de Justiça para ser apreendida, mas não foi encontrada. O veículo, posteriormente, foi à leilão em outra ação, não relacionada a essa dívida.

Um mês antes de desistir da ação, o município chegou a pedir a suspensão por seis meses do processo. A mudança na estratégia da Procuradoria chamou a atenção justamente por não ter, aparentemente, ocorrido nenhuma novidade processual nos meses que antecederam o pedido de desistência de cobrança.

Questionada sobre a mudança no processo, a Prefeitura de Belo Horizonte não deu retorno.

Via Lucas Ragazzi