PT quer ideologia de gênero em Minas

Proposta aguarda a sanção ou o veto do governador Romeu Zema (Novo). Ao menos dois abaixo-assinados online e uma carta aberta pedem que Zema vete o texto.

Um projeto de lei (PL) do Partido dos Trabalhadores (PT) que impõe a ‘ideologia de gênero’ no estado foi aprovado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais no início deste mês (2 de setembro). O PL aguarda a sanção ou o veto do governador Romeu Zema (Novo). Em contraposição, pelo menos dois abaixo-assinados online e uma carta aberta pedem que Zema vete o texto. O maior deles contava com mais de 5 mil assinaturas até a noite desta quarta-feira (15) e o outro, com cerca de 640 apoios.

Caso seja sancionado pelo governador, pessoas jurídicas de Minas Gerais que se opuserem (de qualquer forma) à ideologia de gênero podem receber multas com valores que variam de 850 Ufemgs (Unidades Fiscais do Estado de Minas Gerais) a 45.000 Ufemgs. Uma Ufemg corresponde a aproximadamente R$ 3,90 em 2021. Então, atualmente, a multa varia de R$ 3.315 a R$ 175.500.

Por meio das redes sociais, o deputado André Quintão (PT), autor do PL 2.316/20, afirmou que a aprovação foi uma vitória e que aguarda a sanção do governador. “O Projeto atualiza uma lei de 2002, com o objetivo de fortalecer a luta contra a homofobia, pelos direitos e respeito às pessoas LGBTQIA+ no ambiente de trabalho. Com sua aprovação, MG diz não à intolerância, à homofobia, à violência e diz sim à liberdade e aos direitos humanos”, afirmou Quintão.

Já os críticos afirmam que a proposta não era necessária justamente por causa da lei estadual de 2002, a qual coíbe a discriminação contra pessoas LGBTs. Além disso, avaliam que o texto aprovado em 2021 traz insegurança jurídica, por ser extremamente vago deixando brechas para inúmeras situações.

Cláudia Diniz, uma das coordenadoras dos Guardiões da Infância e da Juventude (entidade da sociedade civil de Minas Gerais, composta por pais e profissionais liberais, que é uma das frentes contrárias ao PL no estado) afirma que a lei coloca em risco crianças e adolescentes em diversas situações. Como na utilização de banheiros, por exemplo. "Se uma mulher trans - homem biológico - quisesse utilizar o banheiro feminino, e o funcionário de um shopping ou de uma escola a impedisse, essa empresa poderia ser denunciada com base nessa lei", disse.