Exploração de nióbio em Minas Gerais está na mira do MPF

Inquérito apura a suspeita de uso de documentos falsos e indícios de um prejuízo bilionário ao Estado

O Ministério Público Federal (MPF) investiga possíveis irregularidades na exploração de uma das maiores riquezas de Minas Gerais: o nióbio extraído em Araxá, no Alto Paranaíba. O inquérito, aberto em 2020, apura a suspeita de uso de documentos falsos para ocultar a real exploração do nióbio e indícios de um prejuízo bilionário ao Estado.

A investigação aponta que a Companhia Mineradora de Pirocloro de Araxá, a Comipa, criada em 1972 pela Codemig, estatal do governo de Minas, e responsável por extrair todo nióbio, teria inserido, entre 2003 e 2017, informações falsas nos relatórios anuais de Lavra enviados à Agência Nacional de Mineração para "simular que a extração do nióbio estaria sendo realizada de forma igualitária nas minas da Codemig e da CBMM".

A CBMM, Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração, é uma empresa do Grupo Moreira Salles, principal acionista do banco Itaú, e que divide a responsabilidade pela extração do nióbio com a Comipa.

No acordo que dividiu a operação entre as empresas para exploração até 2023, "ficou determinada a exploração em partes iguais para a Codemig e a CBMM, que arrendariam as minas", o que não estaria sendo cumprido.

Ainda segundo a apuração, "a empresa teria o objetivo de compensar o desequilíbrio na exploração, na medida em que o ativo mineral da Codemig está sendo exaurido em uma taxa maior do que o da CBMM, sem que a estatal mineira receba por isso qualquer compensação".

No último dia 13 de dezembro, o Ministério Público Federal deu prazo de 60 dias para a Polícia Federal abrir uma investigação, solicitar diligências para ter acesso aos relatórios anuais de lavra enviados pela Comipa à Agência Nacional de Mineração e interrogar os envolvidos no suposto uso de documentos falsos.

Em nota, a CBMM informou que cumpre com a Codemig, desde 1972, de forma correta e transparente, o contrato de parceria para aproveitamento do nióbio em Araxá. Informou também que o valor pago pela CBMM à Codemig é objeto de auditoria trimestral, realizada por empresa de auditoria independente contratada pela Codemig.

Todas as auditorias realizadas, atestam a correção dos pagamentos realizados à Codemig, por força da parceria, a título de participação no lucro da CBMM. Informou ainda que todas as informações e decisões relacionadas à mineração do pirocloro são compartilhadas entre a CBMM e Codemig e todas as decisões tomadas em relação à lavra de nióbio são conjuntas, em total alinhamento com as melhores práticas de governança.