Eduardo vira alvo por denunciar abusos

A cada dia, o Brasil dá mais um passo em direção a um regime autoritário. Em vez de um país onde os Três Poderes funcionam com equilíbrio e respeito à Constituição, estamos vendo decisões que atropelam o Estado de Direito. A mais recente dessas decisões foi a abertura de um inquérito contra o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro. O pedido foi feito pelo PT, e Alexandre de Moraes autorizou nessa segunda-feira (26.mai.2025).

Segundo o pedido, Eduardo teria tentado “coagir” e “obstruir a Justiça” porque, nos Estados Unidos, falou com políticos, empresários e membros da Casa Branca sobre o avanço do autoritarismo no Brasil. Eles acusam Eduardo de querer que autoridades brasileiras – como ministros do STF, delegados da PF e até a própria Procuradoria – sejam sancionados pelos EUA. Para justificar a investigação, a Procuradoria usou entrevistas e postagens do deputado, dizendo que ele tentou “intimidar” essas autoridades. O motivo: a defesa de seu pai, Jair Bolsonaro, que virou réu por suposta tentativa de golpe em 8 de janeiro.

Mas essa perseguição a Eduardo Bolsonaro não é de agora. Em fevereiro, os mesmos deputados da base do governo Lula já tinham pedido investigação contra ele, alegando “lesa-pátria” e “conspiração contra o governo”. Chegaram até a sugerir que tomassem o passaporte dele! Tudo isso aconteceu justamente quando Eduardo era cotado para comandar a Comissão de Relações Exteriores da Câmara. Resultado: ele se licenciou do mandato e foi para os Estados Unidos. Horas depois, o mesmo Alexandre de Moraes arquivou o pedido feito pelo PT.

O que Eduardo fez, tanto antes como agora, foi denunciar lá fora o que nós já estamos cansados de ver aqui dentro: censura, julgamento sem direito à defesa e a destruição da imunidade parlamentar. Agora, a diferença é que o mundo começou a prestar atenção. Semana passada, o senador americano Marco Rubio falou que Alexandre de Moraes pode ser alvo de sanções nos EUA por violação de direitos humanos, com base na Lei Magnitsky. Quatro dias depois, adivinha? Moraes abriu o inquérito contra Eduardo. Coincidência?

Vale lembrar que denunciar abusos em organismos internacionais é um direito garantido. Sempre foi assim em países democráticos. Quando as instituições locais falham, é legítimo buscar apoio lá fora. Não é só Eduardo que fez isso. Outros deputados brasileiros também foram à OEA denunciar a censura no Brasil. Foi por isso que, em fevereiro, representantes da Comissão Interamericana de Direitos Humanos vieram ao país ouvir vítimas de censura.

O mais curioso é que o próprio PT já recorreu a essa prática. Em 2017, advogados de Lula viajaram para a Europa pedindo ajuda contra decisões da Justiça brasileira. Na época, ninguém falou em “crime” ou “obstrução da Justiça”. Por que agora é diferente?

O que Eduardo Bolsonaro fez foi exercer seu direito de criticar e denunciar abusos. Isso não pode ser tratado como crime. Jornalistas, influenciadores, empresários e comunicadores também estão sendo investigados por fazerem o mesmo. O país está entrando numa perigosa zona onde falar a verdade virou motivo de punição. Se não recuperarmos logo o equilíbrio entre os Poderes e o respeito à liberdade de expressão, essa lista de "investigados" vai continuar crescendo.

Ignorar esse inquérito absurdo contra Eduardo é fechar os olhos para o avanço do autoritarismo. É aceitar que o poder, quando não tem freios, vira perseguição.